Pesquisa elaborada por técnicos do Banco Central e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, na quarta-feira, 11, demonstra que as demissões caíram 61% em dez anos. No entanto, o estudo não mede a rotatividade nas empresas brasileiras.\r\n\r\nE é justamente o uso da rotatividade como recurso para achatar salários e outros direitos o primeiro dos temas abordados na nova série de reportagens: Desafios para os Trabalhadores.\r\n\r\nA reportagem aponta que a probabilidade de desligamentos caiu de 2%, em 2003, para 0,8%, no final de 2013. A chance de encontrar um emprego subiu 3,2% no mesmo período. Os resultados tiveram como base entrevistas coletadas por dois meses seguidos.\r\n\r\nTrata-se de uma realidade bem diferente daquela vivida pelos trabalhadores na década anterior. “Nos anos 1990, as pessoas tinham mais chances de serem demitidas. Para quem está contratado hoje, a tendência é que se preserve no emprego”, compara Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos).\r\n\r\nNo entanto, o estudo não identifica o movimento dos trabalhadores, a rotatividade. “O estudo nem fala da probabilidade de rotatividade. Olha as pessoas que estão ocupadas, se essas pessoas têm mais chances de permanecerem no mercado”, avalia Clemente Ganz, do Dieese.\r\n\r\nDe acordo com o Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego), em abril, 1.862.515 foram contratados com carteira assinada em todo o país. Porém, outros 1.757.131 foram demitidos. O saldo de empregos gerados foi, então, de 105.384 naquele mês e de 458.145 neste ano.\r\n\r\nPara os pesquisadores do BC, a permanência no emprego é devida ao aumento do custo das demissões e de contratações. Já o Dieese tem outra interpretação. “Num mercado e numa economia que passou a crescer, mostrar que os postos de trabalho passaram a ser preservados, é quase constatar o óbvio. O que é estranho é preservar a rotatividade”, afirma Ganz.\r\n\r\n35% da indústria são vítimas da rotatividade\r\n\r\nEm 2012, a rotatividade havia atingido 35% dos trabalhadores da indústria de transformação (que inclui a indústria metalúrgica). O problema é crônico e poderia ser menor, se o Congresso já tivesse aprovado um dos itens da Pauta Trabalhista: a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).\r\n\r\nNa verdade, entre 1985 e 1996, o Brasil era signatário da Convenção que proíbe demissões imotivadas. Mas, o governo Fernando Henrique Cardoso denunciou a norma, ou seja, fez com o país deixasse de cumpri-la, uma medida que ia ao encontro das políticas privatizantes e neoliberais daquele período, marcado por desemprego.\r\n\r\nA Convenção determina: “Não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.\r\n\r\nNão é que toda a forma de rotatividade seria ruim e, logo, coibida, somente “aquela para rebaixar custo, para contratar com baixa qualificação, feita pelas empresas a seu bel prazer, sem acordo com o sindicato”, define o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.